O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
Considerando a necessidade de criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e designação de seus membros,
R E S O L V E:
Art. 1º Instituir Comissão para implementação do Programa Time Brasil, conforme termo de adesão firmado pelo Município de Acrelândia com a Controladoria-Geral da União.
Art. 2º O Grupo de Trabalho ora instituído tem a seguinte composição:
a) Astério Nogueira Vieira - Coordenador;
b) Tiago Lima Valente
c) Alison Santana de Brito
d) Jhone José Conceição da Silva;
Art. 3º Atribuir aos integrantes da Comissão as funções de coordenação, supervisão, monitoramento e prestação de informações relacionadas ao Plano de Ação do Programa Time Brasil e atividades correlatas.
Art. 4º Os membros da Comissão poderão convidar outros participantes que possam contribuir com as atividades de implementação do Plano de Ação.
Art. 5º As funções atribuídas aos integrantes da Comissão, serão consideradas relevantes serviços prestados ao Município.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JULHO DE 2021.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito de Acrelândia
Portaria N°020/2021 - Comissão para implementação do Programa Time Brasil
DOEAC 13.098
Página 53
Data 02/08/2021