ESTADO DO ACRE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
 
 
ATA Nº007/2024 - DOEAC N°13.776
PROCESSO ADM. N°012/2024
CONVENIO Nº942055/2023
CONTRATADO: MJD COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 10.199.858/0001 80
VALOR TOTAL R$ 167.586,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 
Nº.001/2024-PMA
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico 
para atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria 
Municipal De Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023 – Ministério da 
Agricultura e Pecuária, conforme condições, e exigências estabelecidas 
no Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02 de maio de 2024, às 10h30min (horário de Brasília/DF).Local: site www.gov.br/compras.
Motivo: retificação do item 12.4.4 – Qualificação Técnica.
O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço 
acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações e site da Prefeitura https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes ou www.gov.br/compras. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis.
Acrelândia – Acre, 16 de abril de 2024.
Jorge da Mata Coelho
Pregoeiro
 
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Publicado no PNCP:
Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br)
 
EDITAL DE ANEXOS
 
AVISO DE EDITAL 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024-PMA
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Calcário Dolomítico 
para atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria 
Municipal De Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM, conforme à PROPOSTA Nº 037732/2023 e CONVENIO Nº 942055/2023 – Ministério da 
Agricultura e Pecuária, conforme condições, e exigências estabelecidas 
no Edital e seus anexos.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18 de abril de 2024, às 10h30min (horário de Brasília/DF).Local: site www.gov.br/compras.
O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço 
acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações e site da Prefeitura https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes ou www.gov.br/compras. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis.
Acrelândia – Acre, 04 de abril de 2024.
Jorge da Mata Coelho
Pregoeiro