DECRETO Nº.201 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor OlavoFrancelino de Rezende, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Constituição da República
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MAURO RAMALHO CORREA no cargo de Secretário Municipal de Agricul
tura e Meio Ambiente - SEMAM, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de suapublicação, tendo seus efeitos a 05 de novembro
de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 04 denovembro de 2024.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°201/2024 - MAURO RAMALHO CORREA
DOEAC 13.897
Página: 110
Data 05/11/2024