DECRETO Nº. 197 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, 
no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República 
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º – NOMEAR a senhora ERIVALDA MENDONÇA DE SOUZA no cargo de 
Assistente Operacional I CC-1 na divisão do Gabinete do Prefeito, até ulterior 
deliberação.

Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos 
a partir de 07 de Outubro de 2024 revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia – Acre, 03 de outubro de 2024.

Olavo Francelino de Rezende 
Prefeito Municipa