DECRETO Nº159 DE 25 DE AGOSTO DE 2020.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II
e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia,
Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017,que dispõe sobre a organização administrativa da Administração
do Município de Acrelândia;
D E C R E T A:
Art. 1º Exonerar MAICON PINHEIRO MIRANDA do Cargode Coordenador da Unidade Básica de Saúde Redenção,
referência Sem ônus.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
Com efeitos retroativos a 11 de Agosto de 2020, revogando-se
as disposições em contrário.
Acrelândia - Acre, 25 de Agosto de 2020, 130º da República,116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º
do Município de Acrelândia.
EDERALDO CAETANO DE SOUZA
Prefeito
Decreto N° 159/2020 - Abre crédito adicional - Suplementar
DOE 12.868
Pág. 58
Data 27/08/2020