DECRETO Nº. 149 DE 19 DE MAIO DE 2023
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonera o senhor Jose Leme da Silva, do Cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais CC-1, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo
seus efeitos retroativos a 12 de Maio de 2023, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Maio de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
DECRETO Nº. 150 DE 19 DE MAIO DE 2023
O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Nomeia o senhor Jose Leme da Silva, do Cargo de Coordenador de Obras da Secretaria de Educação CC-3, até ulterior deliberação.
Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativos a 12 de Maio de 2023,
revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 19 de Maio de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°149/2023 - Nomeia o senhor Jose Leme da Silva
DOEAC 13.538
Página: 35
Data: 22/05/2023