DECRETO MUNICIPAL Nº DE 134 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DEACRELÂNDIA/AC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 57, V da Lei Orgânica desta Municipalidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Sr. JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA, do Cargo de Secretário Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Acrelândia/Acre.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 09 de Maio de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
Decreto N°134/2023 - Exonerar JOSÉ AILTON DE OLIVEIRA Secretário de Planejamento
DOEAC 13.531
Página: 58
Data: 11/05/2023