PORTARIA DE Nº 014 DE 31 DE MAIO DE 2021.
O Prefeito Municipal de Acrelândia – AC, OLAVO FRANCELINO DE REZENDE, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1° Bimestre de 2021 do Poder Executivo, em cumprimento a
Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 52 e 53, Resolução TCE/AC n°.061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº115/2018, e
Portaria STN n° 375, de 08 de julho de 2020.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se
Publica-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Acrelândia, em 31 de maio de 2021.
OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito Municipal
Portaria N°014/2021 -Divulgar RREO
DOEAC 13.058
Página 47
Data 07/06/2021