ESTADO DO ACRE 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRÊLANDIA
 
CONTRATO 094/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº094/2024
Ata  nº 154/2023, PE SRP nº 024/2023 - Pref  de Cacoal/RO.
CONTRATADO: SC MEDICAL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 12.246.862/0001-88
VALOR: r$ 102.500,00
VIGÊNCIA: Até 31/12/2024
DATA DA ASSINATURA:04/07/2024
 
 
TERMO DE ADESÃO 
Adesão nº 009/2024
Processo Administrativo nº 0029/2024 SEMSA - PMA
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 154/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 024/2023, Processo Licitatório Nº 12276/2023.
Órgão Gerenciador – Prefeitura Municipal de Cacoal/RO.
A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 154/2023, Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Mobiliários, Materiais e Equipamentos Médicos – EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Acrelândia.
Autorizado pela Prefeitura Municipal de Cacoal/RO, por meio do Ofício nº 023/2024/SEMUSA em 13 de maio de 2024, e aceite pela empresa SC MEDICAL INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - inscrita sob o CNPJ N° 12.246.862/0001-88, por meio do ofício nº S/Nº/2024, emitido no dia 08 de maio de 2024, totalizando o valor global de 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos Reais). 
Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, 11.462/2023, Art. 38, parágrafo II, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. 
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Acrelândia - Acre, 01 de julho 2024.
 Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal