2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 245/2023
CONTRATO N° 245/2023
EXTRATO DO CONTRATO N° 245/2023
ATA N° 019/2023
CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA
CNPJ: 33.412.571/0001-92
VALOR: R$ 70.800,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
 
 
REPUBLICADO POR INCORERÇÃO
TERMO DE ADESÃO 
Adesão nº 004/2023
Processo Administrativo nº 0047/2023 SEMOTUR - PMA
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, Pregão Presencial 
SRP nº 014/2023.
Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA.
A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 014/2023, 
Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Material Elétrico afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Acrelândia.
Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio do aceite através do Oficio Nº 402/2023 em 17 de Outubro de 2023, e aceite pela 
empresa JR DISTRIBUIDORA, inscrita sob o CNPJ N° 33.412.571/0001-92, 
por meio de documento, emitido no dia 09 de Outubro de 2023, Totalizando o 
valor global de R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais).
Visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de 
atender a rede de iluminação esteja em perfeito estado de funcionamento, garantindo a visibilidade adequada e promovendo a sensação 
de segurança nas vias públicas.
Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 
e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 
aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação 
da referida empresa.
Acrelândia - Acre, 26 de Outubro de 2023.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal
 
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EDITAL DE ANEXOS
 
 
TERMO DE ADESÃO 
Adesão nº 004/2023
Processo Administrativo nº 0047/2023 SEMOTUR - PMA
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, Pregão Presencial SRP nº 014/2023.
Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA.
A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 
014/2023, Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Material Elétrico afim de atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Acrelândia.
Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio do aceite através do Oficio Nº 402/2023 em 17 de Outubro de 2023, e aceite 
pela empresa JR DISTRIBUIDORA, inscrita sob o CNPJ N° 33.412.571/0001-92, por meio de documento, emitido no dia 09 de Outubro de 2023, 
Totalizando o valor global de R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais).
Visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender a rede de iluminação esteja em perfeito estado de funcionamento, 
garantindo a visibilidade adequada e promovendo a sensação de segurança nas vias públicas.
Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990.
Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Acrelândia - Acre, 26 de Novembro de 2023 
 
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal